Acervo/ Samara Castro
A crescente popularização das inteligências artificiais generativas tem levantado um debate crucial: quem deve ser remunerado pelo uso da IA? No Scream 2024, a Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão, da Secretaria de Políticas Digitais de Comunicação Social da Presidência da República, Samara de Castro, trouxe à tona essa discussão, destacando o impacto do uso de dados de criadores de conteúdo sem compensação financeira.
“Se você não optou por restringir o uso dos seus dados, eles podem ter sido utilizados para treinar esses modelos de IA. Isso significa que sua criação pode estar gerando valor para grandes empresas sem que você receba nada por isso”, alertou Samara.
O Problema do Uso de Dados Sem Consentimento
As IAs generativas, como o ChatGPT e o DALL·E, aprendem a partir de vastos conjuntos de dados retirados da internet, que incluem textos, imagens, músicas e códigos criados por profissionais. Muitas dessas informações foram utilizadas sem que os autores tivessem conhecimento ou recebessem qualquer compensação.
“Quando uma empresa não investe em ferramentas seguras para uso da IA, ela pode colocar em risco informações sensíveis e até a privacidade de seus funcionários”, destacou Samara, evidenciando a necessidade de transparência no uso desses sistemas.
O Desafio da Regulamentação
A questão da remuneração pelo uso da IA está sendo discutida em diversas partes do mundo. Nos Estados Unidos, escritores e artistas já processaram grandes empresas de tecnologia pelo uso não autorizado de suas criações. A União Europeia propôs diretrizes para exigir transparência e compensação financeira aos criadores.
No Brasil, a regulamentação ainda está em fase inicial. O Projeto de Lei 2338/2023 pode estabelecer regras para o uso da IA, mas a questão dos direitos autorais e da remuneração de criadores ainda precisa ser aprofundada.
Quem deve ser pago?
Especialistas apontam que diferentes grupos podem reivindicar pagamento pelo uso de IA:
Criadores de conteúdo: Artistas, escritores, jornalistas e desenvolvedores cujos trabalhos foram utilizados para treinar modelos de IA.
Empresas e plataformas de dados: Sites e bancos de dados que fornecem informações para esses sistemas.
Usuários que alimentam IA com feedback: Algumas inteligências artificiais se aprimoram por meio da interação humana, levantando a questão se os usuários também deveriam ser recompensados.
O Futuro da Remuneração na Era da IA
A busca por um modelo justo de remuneração para criadores continua. Algumas soluções possíveis incluem pagamento de royalties, licenciamento de conteúdos para treinamentos de IA e regulamentação específica para garantir transparência e compensação financeira.
O que está em jogo não é apenas o direito autoral, mas o equilíbrio entre inovação e justiça na era digital. Afinal, a inteligência artificial deve beneficiar apenas as grandes empresas ou também aqueles que contribuíram para sua construção?